O que é o PL da devastação?

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O combo da desgraça: devastação ambiental e violência de gênero

O projeto de lei 2159 de 2021, popularmente intitulado por PL da devastação, no dia 21 de maio de 2025, foi aprovado da câmara dos Senadores, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Curiosamente, os representantes do povo e do país, além de votarem a favor da destruição da fauna e flora que os mantém vivos, também testemunharam e cooptaram com a violência de gênero contra a ministra do meio ambiente Marina Silva.

"Ponha-se no seu lugar". E, com essa fala, o presidente da câmara dos deputados dirigiu-se à ministra. O mesmo cidadão, que em uma outra oportunidade, disse a ela que fora extremamente difícil passar 6 horas no mesmo ambiente que Marina, sem tê-la enforcado.

Novamente leitor, em quem estamos votando? Para onde vai o nosso dinheiro suado? Demonstramos aqui nossa indignação e aversão à essa fala, e nos solidarizamos com a ministra. Juntos somos mais fortes!

O que é o PL da devastação (2159)?

O projeto popularmente conhecido como "mãe de todas as boiadas" visa promover mudanças extremas no licenciamento ambiental brasileiro. Basicamente, um empreendedor classificado como médio potencial poluidor, poderá utilizar-se da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), excluindo-se a necessidade de análise judicial técnica, para destruir as florestas, expulsar os animais e populações que vivem nessas regiões, sob a justificativa de construir seu império de renda infinita.

Basicamente:

• Englobará empresas agrícolas, pecuaristas e hidrelétricas.

• O PL outorga a participação de 13 investimentos de risco que bastarão passar pelo processo de assinatura online para serem aprovados, sem qualquer fiscalização séria e técnica.

• Isenção financeira de empreendimentos privados (PL da devastação, 2025).

• Autonomia aos estados e municípios para definição de regras mínimas que as empresas devem atingir para construírem seus investimentos em regiões anteriormente de fauna e flora. Segundo o PL da devastação, a não padronização nacional de exigências mínimas, levará a flexibilização competitiva de regras ambientais para atração de mais investimentos.

• Bancos serão isentos de punição se financiarem empreendimentos que causam danos ambientais.

• Ah, e se isso ainda não basta - os empreendedores poderão renovar a LAC de modo automático, sem qualquer acompanhamento de que, de fato, estão preservando o meio ambiente.

Consequências da aprovação

Na prática, esse projeto de lei, irá:

• Institucionalizar o clientelismo: Segundo a PL 2159/2021: maior retrocesso ambiental dos últimos 40 anos e porta aberta para a corrupção |, o PL 2159 pode potencializar a corrupção e o privilégio a empreendedores sob critérios exclusivamente políticos e financeiros, sem qualquer preocupação ambiental e social.

• Destruir o meio ambiente : Se não há licenciamento sério e acompanhamento real de práticas empresariais poluentes, não há qualquer garantia de preservação ambiental. Conforme o https://pldadevastacao.org/, crimes ambientais como o ocorrido em Brumadinho se tornarão cada vez mais frequentes.

• Silenciar e ignorar direitos básicos: Povos originários sofrerão, mais uma vez, a constitucionalização de medidas anti protetivas as suas vidas e as suas terras. Segundo Funai reage ao PL da Devastação e denuncia retrocesso ambiental no Congresso | Revista Fórum, esse projeto de lei é a institucionalização de um retrocesso aos direitos indígenas e a proteção ambiental.

• Potencializar o aquecimento global e desigualdades sociais: Assim como aponta artigo publicado no site do Governo Federal, PL Nº 2159/2021: CONSIDERAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA — Museu Paraense Emílio Goeldi, a aprovação do PL 2159 descredibiliza a academia cientifica que constantemente reforça o colapso ambiental, a perda de espécies e a insegurança alimentar de mais de 40 MM de pessoas que vivem na Amazônia e em regiões de floresta nativa.

• Sustentar um crescimento econômico insustentável: Conforme a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o licenciamento técnico e jurídico, torna-se a principal ferramenta para o sustento de um crescimento socioeconômico sustentável . O PL 2159, assim como na Revolução Industrial, reforça o capital como único parâmetro de determinação da escolha política e do futuro. Ignorando, completamento, o direito de existir da floresta, dos animais e de povos originários.

Posicionamento da ministra de Estado Marina Silva

Segunda a ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva:

“Nós já vivemos uma situação em que estamos correndo atrás do prejuízo em várias frentes em relação ao desmatamento, em relação às queimadas, em relação a processos de desertificação. Nós já temos cerca de 300 milhões de hectares que estão em processo de desertificação.” (FONTE: Marina Silva diz que ‘PL da Devastação’ é um desmonte da lei ambiental brasileira – Noticias R7)

Conforme o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD), publicado em maio de 2025, referente a situação coletada em 2024, nos últimos seis anos o Brasil perdeu cerca de 9MM de hectares de vegetação nativa, sendo o Cerrado o bioma com maior área devastada - representando cerca de 52,5% do total desmatado a nível nacional. Em segundo lugar, a Amazônia, com 30,4% de sua área destruída.

Assine a petição: PL da Devastação

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

PL DA DEVASTAÇÃO. Disponível em: PL da Devastação. Acesso em: 04 de junho de 2025.

OXFAM. Disponível em: Home | Oxfam Brasil

TODOS VÃO SOFRER, MAIS ALGUNS MAIS QUE OUTROS. Disponível em: Todos vão sofrer, mas alguns mais do que outros | Oxfam Brasil

NOSSAS. Disponível em: Home. Acesso em: 03 de junho de 2025.

PROJETO QUE FLEXIBILIZA LICENCIAMENTO AMBIENTAL AVANÇA NO SENADO. Disponível em: Projeto que flexibiliza licenciamento ambiental avança no Senado. Acesso em: 06 de junho de 2025.

RELATÓRIOS E PUBLICAÇÕES. Disponível em: Mapbiomas Alerta. Acesso em: 08 de junho de 2025.

PL Nº 2159/2021: CONSIDERAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA. DISPONÍVEL EM: PL Nº 2159/2021: CONSIDERAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA — Museu Paraense Emílio Goeldi. Acesso em: 08 de junho de 2025.

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